Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão

Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como manifesta necessidade e urgência ou claro abuso de poder ou legalidade

Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte

O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.

Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso

O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.

Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

Lei Seca: 11 liminares cassadas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado

Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal